Direito Penal
STJ discute se clemência ou compaixão permitem absolvição
Qual a solução a ser dada nos casos em que o júri popular decide absolver pessoas que, de acordo com as provas do processo, são claramente culpadas? A questão ainda opõe advogados de defesa e o Ministério Público. Por um lado, há os que acham que o júri deve ser livre para julgar de acordo […]
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Bárbara Mengardo