O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual se manifesta favorável à possibilidade de aborto para mulheres infectadas pelo vírus da zika. A justificativa para a autorização do aborto, segundo Janot, deve ser a mesma adotada para os casos de gravidez de fetos anencéfalos – proteger a saúde […]
STF
PGR defende e AGU é contra aborto para grávidas com zika
Pareceres foram apresentados em ação movida no STF
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