ONU diz que STF pode reduzir superlotação de presídios

Relatório da Organização das Nações Unidas de 2016 indica que ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal  podem, caso sejam julgadas e implementadas, reduzir a superlotação dos presídios do país. Entre as medidas estão: a descriminalização das drogas e a execução de penas alternativas à prisão, como prisão domiciliar. No Supremo, o ministro Gilmar Mendes, […]