Neste ano em que o plenário do Supremo Tribunal Federal encerrou os trabalhos com o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 378) – que fixou o rito para o impeachment da presidente Dilma Rousseff – registrou-se um aumento de 28,5% no ajuizamento desse tipo de instrumento de controle de constitucionalidade. De 16 […]
STF
Número de ADPFs ajuizadas no STF cresce 28,5% em 2015
A mais emblemática foi a que levou o plenário do STF a definir o rito do processo de impeachment da presidente Dilma
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