IOF incide sobre transmissão de ações, decide STF

Em julgamento rápido e unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (4/02), que é constitucional a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na transferência de ações de companhias abertas. Atualmente, as pessoas físicas ou jurídicas que realizam esse tipo de operação não são tributadas, mas a decisão do Supremo autoriza o governo […]