Decisões do Supremo Tribunal Federal tomadas nos últimos dois anos anteciparam medidas para o sistema prisional que, agora, o próprio tribunal e o governo federal aventam como soluções para as rebeliões sucessivas nos presídios de três estados. O Supremo determinou, em 2016, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estruturasse um cadastro permanente e informatizado […]
STF
Crise carcerária faz Poderes requentarem decisões do STF
Tribunal analisou nos últimos dois anos medidas para o sistema prisional, como cadastro de presos
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