STF

Com Fachin, planos econômicos voltarão à pauta do STF

Composição completa do tribunal permite retomada do julgamento

A nomeação e posse de Luiz Edson Fachin no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) viabilizará a retomada do julgamento dos processos referentes aos planos econômicos. O tribunal interrompeu o julgamento no ano passado e não pode retomá-lo enquanto a composição da Corte não estiver completa. Isso porque três ministros atuais se declararam […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.