Justiça

Censo de presos pode custar R$ 18 milhões

Medida tem sido defendida pela presidente do STF e envolveria IBGE e Exército
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Márcio Falcão
Brasília - A ministra Cármen Lúcia, acompanhada do Vice Procurador-Geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, comanda a primeira reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) depois que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento de diversos processos administrativos e disciplinares.( Elza Fiuza/ Agência Brasil)
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O custo do censo da população carcerária programado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pode chegar a R$ 18 milhões para os cofres públicos, de acordo com levantamento preliminar da Corte. A ideia vem sendo conversada desde dezembro pela ministra, mas ganhou força após massacres em presídios da região Norte do país vitimar mais de 90 detentos.

Pela proposta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contará com o apoio do Exército para o recenseamento dos presídios do país. As tratativas ainda estão em andamento. Não há previsão de quando, de fato, o levantamento começará a ser feito, nem os moldes do formulário, como quais tipos de dados farão parte.

Uma das dificuldades seria, por exemplo, definir quem entraria nos presídios para fazer as entrevistas com os presos. Uma das alternativas seria chamar ONGs ou entidades ligadas aos direitos humanos para participar do trabalho. Em relação aos militares, eles ajudariam na segurança dos pesquisadores, além de indicar todos os locais a serem visitados.

Cármen Lúcia vai trabalhar para que o censo seja concluído em 2017. A ministra tem demonstrado preocupação com os dados divulgados sobre presídios, sendo que tem tido informações de que os números reais são bem diferentes.

Os entraves sobre a pesquisa  e a necessidade de investimento foram conversados entre Cármen Lúcia, que também comanda o Conselho Nacional de Justiça, e o presidente, Michel Temer, no sábado (7).

Desde que assumiu a presidência do STF e CNJ, em setembro de 2016, a ministra Cármen Lúcia prometeu priorizar o trabalho em prol da melhoria do sistema carcerário do país. A ministra já visitou algumas unidades da Federação, mas com as rebeliões, Cármen Lúcia deve suspender as vistorias até que diminua a situação de risco.

Márcio Falcão - De Brasília

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