Livia Scocuglia
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de uma decisão de sua autoria que, em outubro, havia feito severas críticas à Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo e ressaltado a necessidade de garantir a Súmula Vinculante nº 56 do STF que trata sobre o sistema penitenciário nacional. Pelo […]