Justiça

Cadastro Nacional de Adoção pode ser reformulado

CNJ estuda fazer alterações em sistema criado há oito anos
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Oito anos após sua criação, o Cadastro Nacional da Adoção (CNA) pode passar por uma reformulação em breve. A ideia é do Grupo de Trabalho da Infância e Adolescência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado por iniciativa do corregedor-geral de Justiça, ministro João Otávio de Noronha.

O CNA é um sistema de informações unificadas – que reúne dados de todas as Varas da Infância e da Juventude referentes a crianças e adolescentes em condições de serem adotados e a pretendentes habilitados à adoção. O sistema tem por objetivo reduzir a burocracia do processo, já que uma pessoa considerada apta à adoção em sua região fica habilitada a adotar em qualquer outro lugar do país.

Formado por magistrados ligados à área de infância e juventude de vários Estados, o grupo tem por objetivo reformular o CNA de maneira conjunta. Em 2017, a Corregedoria vai promover workshops em diversas regiões do Brasil com todo o sistema de Justiça para debater alterações no cadastro.

De acordo com o CNJ, Noronha pretende ampliar o alcance da atuação da Corregedoria, buscando colaboração entre as justiças estadual, federal e do trabalho na busca de soluções, boas práticas e implantação que resultem no enfrentamento das questões que atingem a infância e adolescência no Brasil.

Para a presidente da Comissão Nacional da Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Melissa Barufi, é notória a necessidade de que seja feita uma reforma no procedimento nacional de adoção.

“Os números demonstram que o procedimento usado hoje não atende o melhor interesse de mais de 44 mil crianças e adolescentes que aguardam em abrigos por uma família”, afirmou a advogada ao JOTA.

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Segundo Barufi, para que o CNA avance e a criança ou o adolescente “guardado” em um abrigo à espera de uma família seja de fato protegido, é preciso acabar com a busca pela família biológica.

“Pessoas em desenvolvimento necessitam de cuidado, de proteção, de amor, de afeto verdadeiro e de bons exemplos para que possam se espelhar – definitivamente os laços sanguíneos, por si só, não atendem estas necessidades”, explicou.

Os procedimentos de adoção foram objeto de recente consulta pública realizada pelo Ministério da Justiça. A ideia era fazer com que a população enviasse contribuições sobre as revisões procedimentais propostas pelo governo e, em seguida, enviar ao Congresso a minuta do anteprojeto de lei.

Mariana Muniz - Brasília

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