O Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quarta (16/03), em sessão plenária, os Embargos de Declaração na ADPF 378/DF, que trata sobre o rito do processo de impeachment da presidente da República. Os embargos eram contra o acórdão que julgou parcialmente procedente a ação e definiu a legitimidade constitucional do rito. +JOTA: STF define o rito do […]
STF
Sessão STF – 16/03
Supremo rejeita embargos da Câmara contra rito do impeachment
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