STF

Sessão STF – 16/03

Supremo rejeita embargos da Câmara contra rito do impeachment

Supremo deve obrigar RS a pagar servidores sem parcelamento ( Nelson Jr.-STF, 03/08/2015)
Supremo deve obrigar RS a pagar servidores sem parcelamento ( Nelson Jr.-STF, 03/08/2015)

O Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quarta (16/03), em sessão plenária, os Embargos de Declaração na ADPF 378/DF, que trata sobre o rito do processo de impeachment da presidente da República. Os embargos eram contra o acórdão que julgou parcialmente procedente a ação e definiu a legitimidade constitucional do rito. +JOTA: STF define o rito do […]

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