O Supremo Tribunal Federal (STF) deixou de julgar, novamente, nesta quinta (07/04), o mandado de segurança (MS) 22972, de relatoria do ministro Teori Zavascki, que envolve o tema do semi-presidencialismo como sistema de governo no país. O tema estava na pauta, assim como os embargos de declaração nos embargos de declaração na Ação Penal 565, […]
STF
Sessão do STF – 07/04
Pela primeira vez, pleno do Supremo discutiu sobre Novo CPC
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login