Editor JOTAMais preocupados do que nunca com a “prestação jurisdicional”, os senadores tiraram da cartola um coelho, por assim dizer, ousado. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2015, de autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), que autoriza o Senado a indicar ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) se o Executivo demorar muito a […]
STF
PEC autoriza o Senado a indicar ministro do STF
Proposta foi feita no dia em que a lista de Janot chegou à Corte
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