Márcio Falcão

A decisão do ministro Marco Aurélio de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado primeiro causou surpresa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal e parlamentares. Da surpresa, passaram à resistência.
Renan Calheiros decidiu não cumprir a decisão e angariou apoio da Mesa Diretora. E o ministro Gilmar Mendes falou em impeachment do ministro Marco Aurélio. E da reação, passou-se à busca por uma saída intermediária.
A tentativa de encontrar um meio termo foi discutida numa incomum reunião entre o vice-presidente do Senado, Jorge Vianna (PT-AC), a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e os ministro Luiz Fux, Dias Toffoli, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso no STF.
A soma de todas as ações e reações foi a real possibilidade de uma decisão pelo meio. De acordo com interlocutores da ministra, foram discutidas alternativas para a situação de Renan.
Uma possibilidade seria afastar Renan da linha sucessória da Presidência da República, ou seja, proibir que ele assuma o Planalto em caso de viagem do presidente Michel Temer e impedimento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).  Por essa tese, o peemedebista seria mantido na Presidência do Senado.
Outra medida seria o ministro Dias Toffoli liberar a retomada do julgamento do mérito da ação que discute se réu pode ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República e ainda a fixação de um prazo para que a decisão do STF impedindo alvos de ação penal de exercer esses postos tenha validade, o que também poderia preservar o peemedebista.
Ainda foi analisada a possibilidade de o plenário apenas negar a confirmação de liminar de Marco Aurélio sob argumento de que o julgamento da ação que discute se réu pode ocupar linha sucessória ainda não foi concluído.
Cármen Lúcia ainda conversou por telefone com os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio.  Foi cogitado que Gilmar poderia retornar de viagem ao exterior, mas a ideia foi descartada. O ministro afirmou para a ministra que era importante o STF encontrar uma saída para a crise. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) também ligou para a ministra pedindo celeridade na definição do caso.
Nos bastidores, ministros avaliam que decisão de Marco Aurélio aumentou a crise no país e o tribunal precisa agir com cautela. De acordo com interlocutores, a presidente do STF está preocupa com o agravamento do desgaste entre as instituições e busca medida conciliadora. O objetivo da ministra seria baixar temperatura da crise.
A gestão de Renan se encerra no fim de janeiro de 2017. A liminar que determinou o afastamento de Renan foi concedida pelo ministro Marco Aurélio nesta segunda (6/12), atendendo pedido da Rede Sustentabilidade sob o argumento de que réu não pode ocupar cargos na linha sucessória, como as presidências da Câmara, do Senado e do próprio STF.
A liminar foi requerida pela Rede depois de o STF aceitar, na semana passada, denúncia e transformar Renan em réu em ação penal por peculato (desvio de dinheiro público). O pedido de liminar também foi feito porque o ministro Dias Toffoli pediu vista e impediu a conclusão do julgamento da ação que discute se réu pode ocupar a linha sucessória da Presidência - dos 11 ministros, seis já votaram pela proibição.
O plenário do STF deve decidir na quarta se confirma ou não a liminar que afastou o senador.

CARMENLUCIA

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JOTA

Após liminar de Marco Aurélio, integrantes do STF avaliam decisão intermediaria

Cármen Lúcia discute com ministros situação de Renan

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