Ivar A. Hartmann

Uma das poucas certezas em Brasília nesse momento é que, de maneira ou de outra, o <a href="https://www.jota.info/eduardo-cunha-abriu-impeachment-contra-dilma-por-medo">Supremo será provocado a se manifestar sobre o impeachment</a>. O mesmo tribunal já havia feito isso em 1992. Mas seria de fato o Supremo de hoje - no qual <a href="https://www.jota.info/discussao-entre-gilmar-mendes-e-lewandowski-revela-divergencias-sobre-cnj">dois ministros bateram boca em sessão de julgamento</a> no dia da decisão de Eduardo Cunha - o mesmo Supremo de 20 anos atrás?
<a href="jota.info/4BLQN">+JOTA: STF só vai interferir no processo de impeachment se algo “muito ruim” acontecer, avalia Barroso </a>
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/tse-da-7-dias-de-prazo-para-defesa-de-dilma-em-acao-de-impugnacao-de-mandato">TSE dá 7 dias de prazo para defesa de Dilma em Ação de Impugnação de Mandato</a>
O Supremo do impeachment de Collor era ilustre desconhecido da opinião pública. Avesso à mídia. Quase invisível para o brasileiro médio. <a href="https://www.jota.info/o-impeachment-no-stf-o-olhar-dos-ministros-sobre-o-caso-collor">Enfrentar a questão colocou os ministros em uma situação nova</a>, fora de sua zona de conforto. Disse o então ministro Carlos Velloso ao projeto <a href="http://historiaoraldosupremo.fgv.br/sobre-o-projeto">História Oral do STF</a>, da FGV Direito Rio: “Foi muito marcante, para mim, professor de Direito Constitucional. De repente, me vejo no centro da questão, quer dizer, integrando o tribunal que estava no centro da questão, arbitrando a questão constitucional (...)”. Néri da Silveira explica que “[j]ulgar o presidente Collor foi julgamento de uma autoridade. Não é que tenha sido mais difícil ou menos difícil; é um julgamento que atraiu mais atenção da opinião pública, como este do mensalão.”
O Supremo do impeachment de Dilma é quase um “queridinho” da opinião pública. Aparece todos os dias na mídia. A maioria dos ministros de hoje é calejada pelo julgamento do mensalão. Estar no centro da questão” é corriqueiro. Não inibe mais. Antes os ministros preferiam a cautela, hoje <a href="http://fatoonline.com.br/conteudo/10639/gilmar-mendes-afirma-que-liminar-do-stf-nao-segura-presidente-no-cargo?or=topico&amp;p=to&amp;i=14&amp;v=1">expressam sua opinião sobre o caso de maneira sintomaticamente franca e direta</a>. Alguns ao ponto de <a href="http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2015/12/02/marco-aurelio-cunha-nao-tem-poder-para-dar-andamento-ao-processo-de-impeachment.htm">adiantar seu voto à imprensa</a>.
<a href="http://bit.ly/2o75egP">+JOTA: Leia os livros do Supra sobre os julgamentos do STF em 2015 e 2016</a>
Naquele Supremo, os ministros preferiam ter suas decisões individuais logo respaldadas pelo plenário. Em 1989, o ministro Aldir Passarinho foi obrigado a decidir liminar sobre os poderes do presidente da Câmara dos Deputados diante de pedido de impeachment de senadores contra José Sarney. 20 dias depois, o plenário do Supremo analisou o caso. Em contraste, em 13 de outubro, <a href="https://www.jota.info/o-impeachment-foi-suspenso">os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber concederam liminares sobre o mesmo assunto</a>. 51 dias depois, os processos não foram levados ao pleno. Estão já há um mês conclusos a Zavascki e Rosa. Um mês no qual o Brasil não fala de outra coisa.
A individualidade impera no atual Supremo. <a href="https://www.jota.info/a-monocratizacao-do-stf">Os ministros decidem individualmente o destino de 9 em cada 10 das ações no controle concentrado de constitucionalidade</a>. Talvez por isso o <a href="https://www.jota.info/pt-diz-ao-stf-que-cunha-usou-impeachment-como-chantagem">PT tenha desistido de um dos novos mandados de segurança quando esse foi distribuído para o ministro Gilmar Mendes</a>. Muitas vezes, saber quem é o relator é conhecer a duração e o resultado da ação.
Para alguns, essa individualidade mostra frieza. Os ministros de hoje são mais seguros de si. Talvez estimule o isolamento. Para outros, sugere excesso de confiança. Deixar que sua decisão individual dite procedimento para pedido de impeachment deveria suscitar um mínimo de desconforto. O desconforto e cautela que os ministros demonstravam em 1992 não vinham de falta de conhecimento técnico. Um deles, Paulo Brossard, era inclusive autor de uma obra intitulada “O Impeachment”.
A diferença é que os ministros de hoje não têm qualquer receio de seu protagonismo no impeachment. Não têm pudor em falar à imprensa, não têm reservas em relação a bate-boca ao vivo na TV Justiça. Não têm desconforto em decidir monocraticamente. Não têm medo de ousar e ser voto vencido perante seus colegas. Dados do <a href="http://www.fgv.br/supremoemnumeros/">Supremo em Números</a>, da FGV Direito Rio, mostram que os ministros daquela época votavam vencido, na média, em 1% ou menos das decisões. Os de hoje votam vencido numa porcentagem 3 ou 4 vezes maior.
O Supremo de 1992 foi um convidado resignado ao impeachment de Collor. Os ministros do Supremo de hoje chegam prontos e impávidos para o impeachment de Dilma. Difícil saber qual dos dois comportamentos é melhor para o Brasil.

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JOTA

STF no passado era um desconhecido; hoje é um queridinho da opinião pública

Supremo de Dilma não é o mesmo Supremo de Collor

STF no passado era um desconhecido; hoje é um queridinho da opinião pública