Felipe Recondo

O fim das doações empresariais para campanhas políticas pode voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho deste ano ou no início do segundo semestre. O ministro Gilmar Mendes, que pediu vista da ADI 4.650, deve liberar seu voto neste semestre ainda.
"Eu estou liberando na próxima semana a questão da descriminalização das drogas, em seguido devo vir com aquele processo sobre vagas no regime semiaberto e em seguida vou me dedicar a esse outro tema", afirmou o ministro ao JOTA.
Já há maioria de votos pela inconstitucionalidade da doação de empresas para candidatos – 6 votos contra 1 (do ministro Teori Zavascki). No entanto, o julgamento ainda não se encerrou e o placar ainda pode mudar. O ministro Dias Toffoli, que votou pela inconstitucionalidade do financiamento empresarial, já deu sinais de que mudou de lado.
As duas vistas que serão liberadas antes também são de casos polêmicos em tramitação no STF. Na próxima semana, ele permitirá que seja pautado o RE 635.659, que trata da possibilidade da descriminalização das drogas.Depois, liberará o RE 641.320, em que o tribunal terá de decidir o que fazer com presos que poderiam progredir de regime, mas são prejudicados pela falta de vagas.
A demora em liberar a vista da doação de campanhas levou o ministro a ser alvo de uma campanha nas redes sociais e de um abaixo-assinado no Avaaz, com o tema #DevolveGilmar. Durante este período, o ministro defendeu sua posição tergiversando que o financiamento de campanha deveria ser decidido pelo Congresso.

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