Carf
Carf: fisco vence disputa por R$ 235 milhões de IRPJ contra seguradora
Para conselheiros, empresa aplicou de forma equivocada norma que prevê isenção de tributos sobre operações do seguro rural
Carf
Para conselheiros, empresa aplicou de forma equivocada norma que prevê isenção de tributos sobre operações do seguro rural
Imposto de Renda
Confira as regras e o prazo para a entrega para a declaração do IRPF à Receita Federal
Carf
Julgadores consideraram a conformidade da operação com as regras que regem as despesas necessárias às companhias
Carf
Para o fisco, o ganho obtido na venda de ações recebidas no processo de desmutualização configura receita
STF
Pedido havia sido feito pelo governo do Tocantins
STF
Até a suspensão do julgamento, o placar estava 5 a 0 para manter a liminar a favor do governo e contrária às empresas
Carf
As turmas, que funcionarão na 3ª Seção, se reunirão pela primeira vez entre os dias 21 e 23 de maio
STJ
Processos estavam sobrestados aguardando o julgamento do Tema 1182, fixado em abril de 2023