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Estatísticas do gabinete do ministro Dias Toffoli, do STF

7 anos de Prestação Jurisdicional (23/10/2009 – 23/10/2016)
Redação JOTA
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
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O ministro Dias Toffoli divulgou uma “prestação de contas”, como ele mesmo intitulou, dos sete anos em que está no Supremo Tribunal Federal.

No documento, o ministro divulga as estatísticas de seu gabinete, com quantidade de decisões, processos baixados e acervo.
A divulgação, escreve Toffoli, é uma forma de dar transparência à sua atuação e atender ao princípio da publicidade.

De acordo com os dados, quando tomou posse no cargo, no dia 23 de outubro de 2009, o ministro assumiu a relatoria de 11.101 processos, a maioria dos quais se encontrava no gabinete na condição de “concluso ao relator”.

Neste período de sete anos, mais 36.767 novos processos foram distribuídos para seu gabinete. Pelos dados apresentados pelo ministro, foram proferidas 48.653 decisões monocráticas e julgados 9.486 feitos nas Turmas, aos quais se somam 781 processos julgados no Plenário da Corte, totalizando 58.920 julgamentos nesse período.

“Graças ao esforço empreendido, foi baixado o total de 43.815 processos, o que resultou na redução de 63,5% do acervo de processos sob sua relatoria, atualmente contabilizados em 4.053 feitos”, informa o relatório.

“Sabemos dos desafios enfrentados pelo Poder Judiciário para, diante da sobrecarga de processos, propiciar aos jurisdicionados uma justiça célere e efetiva. Temos buscado, portanto, pautar nossa atuação de forma estratégica, com metas e indicadores definidos, contando sempre com a participação e o comprometimento de toda a equipe do gabinete”, escreveu o ministro na apresentação.

Confira um breve resumo, composto por dados e gráficos, dos julgamentos do ministro durante esses sete anos.

Estatísticas do Gabinete do Ministro Dias Toffoli – 7 anos de Prestação Jurisdicional (23/10/2009 – 23/10/2016)

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