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Coluna do Carf

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Dalton Cesar Cordeiro de Miranda | Semanal
Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário
17 de janeiro, 2017
Auto de Infração eletrônico eivado de vício

O choque normativo

10 de janeiro, 2017
A motivação como alicerce das decisões administrativas

Colegiado da Terceira Seção do CARF declarou nula decisão “por ausência de motivação”

03 de janeiro, 2017
A espada de Dâmocles elevada sobre o CARF

Ano de 2017 tem início para o CARF com uma importante missão

27 de dezembro, 2016
O perdão de dívida não desculpa o tributo

Carf entendeu que o perdão representa acréscimo patrimonial, valor a ser computado na base do PIS

20 de dezembro, 2016
Nem toda educação será tributada

Valor pago a título de bolsa de estudos não se sujeita à incidência de contribuição previdenciária

13 de dezembro, 2016
‘Precisamos falar sobre o Kevin’

Um grave precedente no tribunal administrativo

06 de dezembro, 2016
O limite do recurso imposto pelo próprio contribuinte

Carf mantém exigência fiscal quando preliminar é superada, e mérito não é questionado

29 de novembro, 2016
O não reconhecimento de ofício do indébito tributário

Origem da discussão tem por base autos de infração descaracterizando o Regime Aduaneiro Especial de Drawback

22 de novembro, 2016
CARF valida provas consideradas ilegais em ação penal

Decisão na esfera criminal não impactaria cobrança de tributos sobre bens apreendidos pela PF

08 de novembro, 2016
Tributação e o exame de fraudes em cartões de crédito

Não são tributadas pelo IRPJ e CSLL despesas das operadoras com o ressarcimento de fraudes com cartões de crédito

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