O Supremo recebeu denúncia contra o senador Renan Calheiros. Mês passado, na ADPF 402, processo objetivo, seis ministros do Supremo já se posicionaram pelo impedimento de réu ser presidente do Senado. Mas, ontem, ao receber a denúncia, o Supremo não afastou Calheiros da presidência. Por quê? É verdade que o julgamento da ADPF ainda está pendente, aguardando […]
STF
Ministros já poderiam ter afastado Renan Calheiros?
STF: Agressivo em abstrato; contido nos casos concretos
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