STF

A decisão de Celso de Mello e o respeito a precedentes

Decano deve ser fator de coesão e colegialidade

Criminalização da homofobia; Celso de Mello; FAB; avião
Ministro Celso de Mello. | Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

Precedentes devem ser respeitados? O novo Código de Processo Civil quer responder que sim. Cada vez mais, especialmente quando discutem teses em Repercussão Geral, os ministros do Supremo concordam que sim. Só concordam, porém, quando a mensagem é para baixo: fazer o resto do Judiciário obedecer ao Supremo. Quando se trata de respeitar as próprias […]

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