novo CPC

A relativização da hipótese de impedimento do art. 144, IX

Problemas com a novel disciplina do impedimento e da suspeição não se esgotam nas relações pessoais do juiz

Crédito: Pixabay

Em outra coluna aqui do Jota, apontamos que a alteridade do julgador em relação às partes, isto é, seu desinteresse pessoal na controvérsia, é essencial ao legítimo exercício da jurisdição no Estado Democrático de Direito. O julgador deve ser imparcial no exercício de sua atividade, não devendo ter interesse pessoal no resultado do processo. Trata-se […]

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