Circunstância que sempre chamou nossa atenção é a baixa ocorrência de execuções provisórias de sentenças eficazes, mas não definitivas, principalmente na pendência de recurso excepcionais (v.g. RE e REsp), tramitando nas cortes de superposição (STF, STJ, etc.). De fato, e infelizmente, a regra em nosso ordenamento processual é a ausência de eficácia imediata da sentença, […]
novo CPC
Execução provisória no Novo CPC: resolução de ano novo
O instituto deve passar a ser uma realidade no processo civil brasileiro
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