Fernando da Fonseca Gajardoni
Qualquer sistema de justiça que se preze deve atender a dois predicados essenciais. De um lado, deve distribuir Justiça da melhor forma possível (inclusive com razoabilidade temporal), aplicando o Direito conforme a verdade dos fatos e os ditames e valores da Constituição Federal e das leis dela decorrentes. Do outro, deve ser capaz de solucionar […]