“Sempre há ideias mais além das palavras, ainda que sejam invisíveis … E elas são o único importante” (SOMOZA, José Carlos. La caverna de las ideias. Madri: Alfaguarda, 2006, pp. 36-37) Dentro do espírito desta coluna, de fomentar o contraditório nas questões da relação fisco-contribuinte, cogita-se de um caso hipotético para tratar de complexas questões […]
STJ
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