STJ

Será vedada a fundamentação per relationem no STJ?

CPC trouxe dispositivo inovador, que contrariou jurisprudência até então consolidada dos tribunais

STJ Divulgação

Prezados leitores do Jota, A técnica decisória consistente na utilização da fundamentação per relationem, nas palavras do idealizador da expressão, Michelle Taruffo, se dá “quando, sobre um ponto decidido, o juiz não elabora uma motivação autônoma ad hoc, mas se serve do reenvio à motivação contida em outra decisão”[1]. A doutrina majoritária aponta os seguintes […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.