STJ

Ônus sucumbenciais e fatos extraprocessuais

Pode haver condenação?

ação de levantamento da curatela
Flickr - Nancy Andrighi

Prezados leitores do Jota, A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou, no dia 25/10, um caso inusitado e que chamou a atenção pela forma como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul aplicou o direito à espécie, no tocante aos ônus sucumbenciais de uma ação[1]. O TJRS, em julgamento […]

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