Prezados leitores do JOTA, Para muitos operadores do direito, o Superior Tribunal de Justiça é reconhecido como um tribunal formador de jurisprudência defensiva. Este termo foi cunhado pela doutrina para qualificar o comportamento dos tribunais, tendente a criar empecilhos processuais para o conhecimento de recursos. Na coluna de hoje, trataremos sobre mais uma dessas tentativas […]
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