Carreira

Audiências online facilitam a obter horas complementares

Site conta com 15 audiências cíveis e criminais, além de três tribunais do júri
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Já pensou em aproveitar as férias para concluir as horas complementares necessárias para a graduação em Direito? Isto é possível até mesmo durante o recesso forense graças a uma iniciativa do juiz José de Andrade Neto, da 12ª Vara Cível de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

Magistrado há quinze anos, Andrade Neto sempre observava os estudantes dos últimos semestres nos corredores do fórum desesperados para conseguir não só as horas de atividades complementares obrigatórias para se formar, mas também a experiência em práticas forenses.

“Via os acadêmicos todos loucos querendo assistir a audiências. Apesar de públicas, alguns juízes acabam limitando o acesso a elas. Já que existe graduação a distância, mestrado a distância, por que não usar as ferramentas de EaD [educação a distância] também para a experiência prática?”, pergunta.

Foi aí que nasceu o site Audiências Online, criado em agosto do ano passado. Segundo o magistrado, além de facilitar o acesso às audiências, a ferramenta possui outras vantagens. “Quando o estudante vai a uma audiência presencial, ele não faz a menor ideia de qual caso irá ver. No projeto, não. O aluno pode ler as peças principais e só então assistir à audiência para no final responder a um questionário” diz Andrade Neto.

Caso o espectador acerte pelo menos quatro de cinco perguntas, ele poderá emitir um certificado que deverá ser entregue na faculdade. As audiências cíveis e criminais disponibilizadas pelo projeto conferem ao estudante duas horas de atividade. Já as sessões do tribunal do júri, por serem mais extensas, valem cinco horas.

Como o certificado é assinado por um juiz de direito depois de um teste que comprova que o estudante efetivamente assistiu à audiência, em tese ele deve ser aceito da mesma forma que o atestado emitido depois de uma audiência presencial.

Segundo o juiz, o site já conta com mais de 9.600 membros ativos de todos os estados do país e do Distrito Federal, sendo que a cada dia são efetuados em torno de 120 novos cadastros. Além de estudantes, jovens advogados também estão usando a plataforma para adquirir mais experiência em audiências.

“Recebi um vídeo de um senhor cego de Belém do Pará me agradecendo por ter solucionado um problema dele já que o site é 100% acessível, com um sistema de PDF com leitura para deficientes visuais. Foi muito gratificante”, afirma.

Estágio online
O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, também disponibiliza audiências online desde setembro de 2015, por meio do Blog Federal.

Em média, mais de uma audiência por mês é transmitida pela plataforma e pode ser assistida, mediante inscrição, ao vivo ou em até cinco dias depois de sua realização caso o aluno opte por vê-la gravada.

Um certificado digital é emitido para aqueles que assistirem por mais de 75% do tempo à audiência ao vivo ou 100% do tempo à gravada.

O certificado vale tanto como estágio curricular supervisionado, para aqueles que já estão no 7º semestre, ou como atividade complementar – a depender da aprovação da instituição de ensino a que o aluno esteja vinculado.

Kalleo Coura - São Paulo

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