Carreira

10 livros essenciais para o jovem procurador da República

Procuradora regional da República citou obras de Darcy Ribeiro e Michel Foucault
Geisa de Assis Rodrigues
Geisa Rodrigues
ASCOM/PRR3
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Em interessantíssimo ensaio, intitulado A Vertigem das Listas, o pranteado Umberto Eco nos lembra que o fenômeno da catalogação ordenada é característico da sociedade ocidental. As listas podem ser interessantes bússolas para nos guiar no mar da produção cultural humana, mas trazem em si, necessariamente, um aspecto reducionista, pois sempre partem das prioridades, gostos e interesses das pessoas e grupos que as enunciam.

A imensa vastidão de obras, jurídicas ou não, clássicas ou mais recentes, de relevo para o exercício das funções institucionais do Ministério Público Federal torna extremamente desafiante a elaboração de uma lista de apenas 10 livros.

Correndo os riscos inerentes a este tipo de enunciação, resolvi que a forma mais honesta de encarar essa empreitada seria desnudar o seu subjetivismo e declinar o critério de eleição que norteou as minhas escolhas.

Elegi obras que apresentaram fundamentos importantes para o exercício das minhas atividades profissionais, mas não de forma direta. Citarei, assim, livros que me são de extrema valia ainda hoje, pois me ajudam a entender o panorama geral do funcionamento do sistema jurídico ou as singularidades da sociedade brasileira, ou que são essenciais para um determinado tipo de atuação.

Não necessariamente concordo com as teses apresentadas nessas obras, considerei mais relevante o fato de terem ensejado alguma reflexão mais profunda e estimulado o meu apetite por mais conhecimento. A lista propositadamente não contempla excelentes trabalhos de dogmática jurídica, que embora sejam relevantíssimas no meu cotidiano são mais acessíveis ao leitor, sobretudo para quem logrou ser aprovado no concurso de procurador da República, pois, seguramente, está muito atualizado com a melhor produção científica.

Embora considere que a literatura contribui muito para a formação intelectual do membro do Ministério Público Federal acabei não arrolando nenhuma obra de ficção ou de poesia na lista, em vista do critério prevalecente para sua formação.

Assim, advirto ao jovem procurador da República, a quem essas reflexões são dirigidas, que a lista pode lhe ser de alguma utilidade, mas revela muito mais a minha vivência de mais de 21 anos de Ministério Público Federal. Experimente ler essas sugestões de forma crítica e avalie se integrariam a sua própria futura antologia.

1-) Dicionário Enciclopédico de Teoria e Sociologia do Direito, sob a direção de André-Jean Arnaud


Sou fã de bons dicionários. Podem ser um excelente ponto de partida para o conhecimento mais profundo sobre o tema, mas já fornecem imediatamente uma boa definição sobre o conceito procurado. Os verbetes da teoria e sociologia de Direito deste Dicionário resultam de interessante comunicação de pesquisadores do mundo inteiro, com ênfase em autores franceses. É bastante ecumênico pois não se filia a nenhuma linha específica, permitindo ao leitor a compreensão dos verbetes sob várias perspectivas.

2-) O Direito e a Ascensão do Capitalismo, de Michael E. Tigar e Madeleine R. Levy


Esse livro documenta a história do papel exercido pelo Direito na formação do Estado contemporâneo. Ressalta as relações entre o Direito e a  urbanização , bem como a simbiose entre a formação das profissões jurídicas e a moldura do Estado. É uma leitura simples e prazerosa, foi muito importante quando quis entender melhor a própria formação do Ministério Público.

3-) Os Donos do Poder: Formação do patronato político brasileiro (volumes 1 e 2), de Raymundo Faoro

O livro examina as raízes da formação da nossa comunidade burocrática desde a Revolução Portuguesa do século XIV até a Revolução de 1930, no Brasil.  Li ainda na Faculdade, mas o reli já quando estava na Procuradoria, pois nos permite refletir, concordando ou não com as teses do autor, sobre a nossa peculiar cultura política, que tanto impacta a gestão pública no Brasil. O livro também nos permite conhecer o pensamento de Raymundo Faoro, um importante jurista que teve atuação destacada na redemocratização do país, enquanto presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

4-) A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, de Fábio Konder Comparato

O livro expõe a evolução histórica das normas que construíram a noção de direitos humanos, apresentando a integralidade ou excertos mais importantes dos documentos jurídicos, contextualizando-os dentro da realidade política, econômica e social de sua época. É um livro muito útil para todos, desde graduandos até profissionais do Direito. A atuação do Ministério Público Federal na promoção dos direitos humanos é muito intensa, principalmente para quem atua nos ofícios relacionados à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), como eu fiz quando fui procuradora Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro e na Bahia e quando atuei em matéria de cidadania na Procuradoria Regional da República da 3ª Região e no Núcleo de Apoio Operacional à PFDC da 3ª Região.

5-) Os Índios e a Civilização: A integração das populações indígenas no Brasil moderno, de Darcy Ribeiro


Reputo a missão constitucional do Ministério Público Federal na defesa dos direitos indígenas como a mais desafiante de todas. Nós procuradores integramos extratos da sociedade dominante brasileira e precisamos desconstruir muitas ideias pré-concebidas sobre os índios. Ademais, a capacitação para o exercício dessa função tem que necessariamente ser interdisciplinar. Por isso, a obra do saudoso antropólogo Darcy Ribeiro é muito importante para que compreendamos a disciplina jurídica da questão indígena. O livro apresenta as diversas fases da política indigenista no Brasil, bem como seus impactos na sobrevivência dos povos indígenas. Muito embora tenha sido concluído na década de 1960, sua leitura nos permite entender a relevância dos dispositivos constitucionais de 1988 sobre a matéria. Muito me ajudou na tentativa de melhor compreender os povos indígenas com os quais atuei no Rio de Janeiro, na Bahia e no Mato Grosso do Sul, como procuradora regional da 3ª Região .

6-) Nos Confins do Direito, de Norbert Rouland

Essa obra nos apresenta importantes questões relacionadas ao multiculturalismo e nos permite refletir sobre a atuação do Ministério Público Federal na defesa de minorias.  A partir de uma tentativa de se definir o que é o direito, o autor se propõe a pensar como conciliar a exigência de universalidade e o respeito pelas diferenças.

7-) Como Chegar ao Sim: A negociação de acordos sem concessões, de Roger Fisher, William Ury e Bruce Palton

Uma das ferramentas de atuação do Ministério Público Federal nos dias de hoje é a negociação. Negocia-se para resolver disputas como no caso da celebração de  compromissos de ajustamento de conduta, transações penais e conciliações judiciais e negocia-se para obter meios de prova como nas colaborações premiadas e nos acordos de leniência . Todavia, o mesmo legislador que a admite exige que o Ministério Púbico não faça indevidas concessões.  O presente livro justamente se dedica a tentar construir a metodologia da negociação com base em princípios. Esse trabalho muito me auxiliou na tentativa de criar a ambiência necessária às negociações exitosas, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade.

8 -) Gaia: Um novo olhar sobre a vida na Terra, de James Lovelock

Uma atribuição muito relevante do Ministério Público Federal é a defesa do meio ambiente. Ao longo da minha carreira atuei diversas vezes na matéria ambiental, e sempre fiquei intrigada com a hipótese de Gaia de James Lovelock. Para este autor a Terra é, em si, um organismo vivo. Todos os seres vivos, os fenômenos ecológicos , os elementos abióticos se integrariam para formar a Terra, a Gaia. Concordando ou não com o autor, não há como, após a leitura dessa obra, não se sensibilizar com a premência da defesa de nosso planeta. Esse foi o pressuposto catalisador do desenvolvimento do direito ambiental, e que deve motivar a cada dia quem tem o encargo de velar pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado.

9-) Desenvolvimento Como Liberdade, de Amartya Sen

O território do Direito tem, inegavelmente, como uma de suas fronteiras a economia. A leitura do livro do economista Amartya Sen, ganhador do prêmio Nobel, pode enriquecer o trabalho de quem tem o dever lutar em prol dos direitos dos pobres e desvalidos, pois parte da premissa que o desenvolvimento é essencialmente um processo de expansão das liberdades reais de que as pessoas desfrutam.

10-) Vigiar e Punir, de Michel Foucault

Outro livro que me acompanha desde a graduação. Tenho a edição de 1987, e volta e meia a releio, justamente por versar sobre o nascimento das prisões e os diversos fundamentos sociais e jurídicos da punição ao longo da história. Qualquer pessoa que atua no sistema penal, especialmente os responsáveis pela persecução criminal, tem que conhecer a trajetória da punição. A punição adequada das condutas criminosas deve ser a meta do procurador da República. Diligência constante em favor dos interesses da comunidade sem desconhecer o enorme potencial de violência da sanção privativa de liberdade. A angústia e a dúvida lançada por essa obra pode aprimorar nosso senso de justiça.

Geisa de Assis Rodrigues - Procuradora Regional da República da 3ª Região

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