STF

O sentido da imparcialidade e o guardião da Constituição

A parcialidade e a imparcialidade do Supremo

A legitimidade de um tribunal deriva da forma como ele decide e fundamenta as suas decisões. A decisão de uma corte constitucional é condicionada, fundamentalmente, pela Constituição. Ocorre que as constituições falam de princípios como a igualdade, a liberdade ou a dignidade humana e deixam em aberto o que se possa entender por tais preceitos. […]

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