Marcelo Pacheco Machado
O sistema de precedentes é provavelmente a menina dos olhos do Novo CPC. Muda a forma pela qual enxergamos a isonomia no processo civil, exigindo que casos análogos tenham soluções análogas pelos diferentes órgãos jurisdicionais [1]. É bem verdade que seria ingenuidade de nossa parte pensar que o Novo CPC inventou o sistema de […]