Alex Vasconcellos Prisco
O novo CPC revigorou o tratamento dos negócios processuais, a fim de deixar mais explícita que o Código de 1973 a ampla capacidade das partes para convencionarem, antes ou durante o litígio judicial, sobre seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, de forma a ajustar o procedimento às especificidades da causa. Trata-se, no entanto, de […]