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A guerra fora das muralhas

O que fazer contra o crime organizado?
Aluisio Antonio Maciel Neto
Brasília - O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, apresenta  detalhes do Plano Nacional de Segurança ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasília
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Enquanto se amontoavam os corpos em Manaus e Boa Vista, parte da imprensa discutia a eficácia ou não do sistema prisional. Artigos e entrevistas foram publicados com a cantilena de sempre: a quantidade de presos, a origem étnica dos detentos, suas qualificações educacionais entre outros. Argumentos e mais argumentos revestidos de premissas ideológicas tanto para defender quanto para refutar a necessidade do cárcere.

De outro lado, aproveitando-se da “roda argumentativa” instalada, não demorou muito para que o Ministro da Justiça ocupasse os holofotes maiores e anunciasse pacote de medidas para conter a situação dos presídios, dentre elas: modernização dos presídios, criação de núcleos de inteligência, mapeamento de crimes de homicídio e de violência contra a mulher, diminuição dos presos provisórios e fortalecimento do combate de drogas nas fronteiras.

No entanto, o motivo dos massacres não está no pátio das penitenciárias ou no interior das celas, mas do lado externo das muralhas: a guerra previamente anunciada entre as duas principais facções criminosas do país – Primeiro Comando da Capital, liderada por Marcos Willian Herbas Camargo, conhecido como “Marcola”, e Comando Vermelho, chefiado por Luiz Fernando da Costa, o “Fernandinho Beira Mar”.

Desde junho passado, com a emboscada que resultou na morte de Jorge Rafaat Toumani, traficante conhecido como “Rei da Fronteira”, na cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero, as relações anteriormente amistosas entre as referidas facções criminosas estavam estremecidas, pois o Primeiro Comando da Capital assumiu o controle da principal rota de tráfico para o país, sobrepondo-se ao Comando Vermelho[1].

Ao longo dos últimos seis meses, ameaças entre as facções foram anunciadas pela imprensa e pelos meios oficiais. Reportagem da Revista Época[2], de outubro passado, noticiou o acirramento das relações entre o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho, bem como as alianças deste com grupos regionais, dentre eles a amazonense Família do Norte, no tabuleiro que então se formava. Os órgãos de segurança pública também tinham informações do que poderia acontecer. O risco de conflito tornou-se cada vez mais iminente. Afinal, se a pena de morte vigora nos “Códigos Morais” das alcateias para punir crimes praticados por membros, cidadãos ou agentes públicos, não haveria qualquer freio a impedir sua aplicação quando se está em jogo o controle da principal fonte de renda dos criminosos – o mercado espúrio das drogas.

As medidas anunciadas pelo Governo Federal pouco, ou nada, influenciarão no combate à guerra instalada, seja por não considerar a real motivação dos massacres ou por não ter qualquer aplicação prática.

A modernização dos presídios é importante para melhoria das condições prisionais, mas não alterará a guerra travada do lado de fora. Do mesmo modo, mapear crimes de homicídios e de violência contra a mulher também não guarda qualquer relação com a disputa do mercado negro das drogas.

De outro lado, preconizar a diminuição dos presos provisórios com a justificativa de que a maioria não se submeteu às audiências de custódia revela certa ingenuidade (ou insistência do Ministro da Justiça em não enxergar o problema pelo viés adequado). Como já revelou o Sistema de Informações Penitenciárias, a maioria absoluta da população carcerária é composta por autores de crimes de extrema gravidade, como homicídios, tráfico de drogas, roubos, formação de quadrilha, estupradores e latrocidas. Isto é, estão presos pois não podem viver em sociedade e não será a participação em audiências com juízes que diminuirá a gravidade objetiva do crime.

O simples reforço no combate ao tráfico nas fronteiras também se demonstra insuficiente, pois atualmente grande parte do comércio de drogas é controlado por grupos criminosos internos.

Aliás, a atuação das facções Comando Vermelho, de origem carioca, e do Primeiro Comando da Capital, de pedigree paulista, em outros Estados da federação, em parceria com grupos criminosos locais de menores expressões, por si só, denota a teia difusa da criminalidade.

A “cegueira” das atitudes governamentais serve apenas como satisfação momentânea, imediata e simplista a um problema mais crônico e complexo. Revela, em outras palavras, que se está a ministrar apenas placebo ao paciente, sem qualquer diagnóstico adequado e sem a medicação necessária.

Enfim, a questão que permanece é o que fazer contra o crime organizado? Como desarticulá-lo, como enfrentar o inimigo que está dentro e fora do sistema penitenciário em simbiose continua? Este é o problema a ser enfrentado pelo Estado e para o qual ainda não foram fornecidas respostas concretas e convincentes.

É fundamental que integrantes dos Poderes de Estado abandonem seus discursos teóricos de cátedras, os extremismos ideológicos e reconheçam a gravidade da guerra travada fora das muralhas.

Da mesma forma, cumpre a imprensa o papel de travar discussão pública consistente, que aponte verdadeiramente o desafio a ser enfrentado, abandonando o cenário em que apenas se repetem as mesmas explicações sociológicas para o avanço da criminalidade, com base em estatísticas que em nada refletem a realidade.

É preciso, enfim, a formatação de política de segurança pública séria, a envolver todos os órgãos de segurança. Chamar todos à mesa para a construção de estratégias comuns, pois, por mais brilhante que seja a cabeça de alguém, o conhecimento individual jamais substituirá a expertise construída ao longo dos anos em cada Estado, com realidades e circunstâncias tão próprias e distintas de um país-continente.

Do contrário, enquanto não se observar a realidade posta, continuarão todos a navegar por mares superficiais, sem se atentarem para a profundidade e complexidade do que está imerso no oceano da criminalidade. E, cegos, naufragaram todos, levando consigo a sociedade e seus cidadãos.

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[1] http://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/17/politica/1466198112_870703.html

[2]http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2016/10/o-crime-esta-em-guerra-maiores-faccoes-brasileiras-romperam.html

Aluisio Antonio Maciel Neto - Promotor de Justiça do MP-SP, atualmente designado no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO)

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