Contraditório e duração razoável do processo no novo CPC no caso dos embargos de declaração

Com a entrada em vigor do CPC/2015, um ponto que tem chamado atenção de todos que atuam no contencioso judicial é a valorização conferida ao princípio do contraditório. Esse novo (e superdimensionado) contraditório materializa-se, no CPC/2015, em dois dispositivos, basicamente: o art. 9º,[1] que define o princípio em sua porção unilateral, e o art. 10,[2] […]