AGU reforça que empresas sem empregados não devem contribuição sindical

No momento em que as empresas são cobradas pelos sindicatos patronais a pagar contribuições sindicais durante o mês de janeiro, a Advocacia-Geral daUnião (AGU) manifestou-se em favor da interpretação majoritária do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no sentido que empresas sem empregados (como muitas holdings ou empresas apenas com sócios), por não se enquadrarem no conceito de empregador, não […]