Parecer da Anamatra: litigiosidade trabalhista não é o problema, mas sim descumprimento da legislação
Parecer encomendado pela Anamatra e entregue ao CNJ foi feito pelas professoras Gabriela Delgado e Maria Cecília Lemos
Parecer encomendado pela Anamatra e entregue ao CNJ foi feito pelas professoras Gabriela Delgado e Maria Cecília Lemos
Imposto de Renda
Confira as regras e o prazo para a entrega para a declaração do IRPF à Receita Federal
Isenção de IRPF
Para o colegiado, os laudos do servidor demonstraram que ele possui a doença e, por isso, faz jus à isenção do IR
Cigarros Eletrônicos
Área técnica da Agência defende que os dispositivos eletrônicos não ajudam fumantes que queiram largar o vício
Direitos Reprodutivos
Na ação, MPF argumenta que o CFM ‘usurpou competência do Congresso Nacional para legislar sobre o tema’
Saúde Suplementar
3ª Turma considerou desproporcional que o beneficiário seja obrigado a custear deslocamento a cidade distante para receber tratamento
Compensação Financeira
Para o juiz, a lei garante o direito de famílias de profissionais de saúde vítimas da Covid-19 de serem indenizadas
Saúde Pública
Programa do Ministério da Saúde quer acelerar exames, tratamentos e cirurgias, além de ampliar núcleos de telessaúde no SUS
Saúde Indígena
Maiores níveis de exposição ao mercúrio foram identificados em indígenas que moram mais próximos aos garimpos ilegais
Direitos Reprodutivos
No documento, os grupos argumentam que a norma do CFM viola direitos e contraria expressamente as diretrizes da OMS